Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
144
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29058/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada