Lei nº 7.894, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7894
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO, ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS,BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO,PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO SERGIPE E TOCANTINS.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20221214
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica