Lei nº 7.840, de 01 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7840
Ano
2022
Data
01/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.314, DE 27 DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE FINANCIAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica