Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28441/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.314, DE 27 DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE FINANCIAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada