Lei nº 7.798, de 02 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7798
Ano
2022
Data
02/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nª 7.259, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADO PELA LEI Nª 7.373, DE 11 DE MAIO DE 2020, PARA SUPRIMIR A EXPRESSÃO " NA MODALIDADE POLICY BASED LOANS (PBL)", NO ÂMBITO DO PROJETO PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO- BID-FIDA.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220602
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica