Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28163/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nª 7.259, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADO PELA LEI Nª 7.373, DE 11 DE MAIO DE 2020, PARA SUPRIMIR A EXPRESSÃO " NA MODALIDADE POLICY BASED LOANS (PBL)", NO ÂMBITO DO PROJETO PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO- BID-FIDA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada