Lei nº 7.797, de 30 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7797
Ano
2022
Data
30/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DAS COMUNIDADES LAGOA DOURADA, SÃO JOSÉ DOS FELIMINOS, FLAMENGO E CANDEIA - ASMAC.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220530
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica