Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27909/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DAS COMUNIDADES LAGOA DOURADA, SÃO JOSÉ DOS FELIMINOS, FLAMENGO E CANDEIA - ASMAC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada