Resolução nº 465, de 23 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
465
Ano
2015
Data
23/06/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO E AMPLIANDO O ROL DE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
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Anexos Norma Jurídica