Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
14/05/2015
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5776/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO E AMPLIANDO O ROL DE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada