Lei nº 5.800, de 23 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5800
Ano
2008
Data
23/09/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS Nº 5.570, DE 24 DE MAIO DE 2006, E Nº 5.571, DE 24 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL, A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ. ALTERA AS LEIS Nº 5.570 E Nº 5.571.
INTERESSE SOCIAL, A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ. ALTERA AS LEIS Nº 5.570 E Nº 5.571.
Observação
Assuntos
- Habitação/Urbanismo/Planejamento
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica