Lei nº 7.756, de 21 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7756
Ano
2022
Data
21/03/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ (FUNPAPI)
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica