Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
249
Data de Apresentação
02/12/2021
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27254/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ (FUNPAPI)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada