Lei nº 7.636, de 26 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7636
Ano
2021
Data
26/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADE OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTES DE AVENTURAS E RADICAL, BEM COMO DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte/Lazer
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Anexos Norma Jurídica