Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
966
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26867/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
63
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADE OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTES DE AVENTURAS E RADICAL, BEM COMO DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada