Lei nº 7.495, de 05 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7495
Ano
2021
Data
05/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALETRA A LEI N° 6.021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210405
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica