Lei nº 7.494, de 05 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7494
Ano
2021
Data
05/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE SE SITUA O CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210405
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica