Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25008/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE SE SITUA O CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada