Lei nº 7.556, de 12 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7556
Ano
2021
Data
12/08/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 6.776, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210812
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica