Lei nº 7.589, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7589
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210929
Assuntos
- Criança/Adolescente
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Anexos Norma Jurídica