Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
231
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
1601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22216/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada