Lei nº 7.611, de 22 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7611
Ano
2021
Data
22/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NORDESTE ACOLHE ESTABELECIDAS PELO CONSÓRCIO NORDESTE, O PIAUÍ ACOLHE, PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL VOLTADO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica