Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26382/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NORDESTE ACOLHE ESTABELECIDAS PELO CONSÓRCIO NORDESTE, O PIAUÍ ACOLHE, PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL VOLTADO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada