Lei nº 7.416, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7416
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO FE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO GURGUÉIA - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica