Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
234
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
1662
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22301/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO FE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO GURGUÉIA - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada