Lei nº 7.485, de 18 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7485
Ano
2021
Data
18/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EDUCATIVA, PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO CONTRA O ABUSO SEXUAL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Calendário Oficial
- Mulher
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Anexos Norma Jurídica