Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23044/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EDUCATIVA, PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO CONTRA O ABUSO SEXUAL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada