Lei nº 6.356, de 15 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6356
Ano
2013
Data
15/05/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ASCAMTE.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica