Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
17
Data de Apresentação
27/02/2013
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1741/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ASCAMTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada