Decreto Legislativo nº 542, de 02 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
542
Ano
2019
Data
02/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica