Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
1173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21413/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada