Lei nº 7.236, de 23 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7236
Ano
2019
Data
23/07/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Fundação de Esportes do Estado do Piauí (FUNDESPI) a proceder Cessão de Uso de imóvel para Juazeiro Gama Futebol Clube, nos termos do art. 18, §1°, da Constituição Estadual.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte/Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica