Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
27/03/2019
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19574/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Fundação de Esportes do Estado do Piauí (FUNDESPI) a proceder Cessão de Uso de imóvel para Juazeiro Gama Futebol Clube, nos termos do art. 18, §1°, da Constituição Estadual.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada