Resolução nº 459, de 20 de maio de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

459

Ano

2014

Data

20/05/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/05/2014

Veículo de Publicação

DA-ANO V-093

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O INCISO VII E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assembleia Legislativa
  • Regimento Interno

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Anexos Norma Jurídica