Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
31/03/2014
Número do Protocolo
4237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7826/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO VII E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada