Lei nº 5.436, de 03 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5436
Ano
2005
Data
03/01/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 001
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PIAUÍ TURISMO – PIEMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PIEMTUR
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Cultura/Turismo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.537, de 11 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica