Lei Delegada nº 91, de 27 de fevereiro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Delegada
Número
91
Ano
1973
Data
27/02/1973
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EXTINGUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Procuradoria Geral do Piauí
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.480, de 29 de abril de 1977
Anexos Norma Jurídica