Lei nº 5.178, de 27 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5178
Ano
2000
Data
27/12/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2001
Veículo de Publicação
DOE Nº 11
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI: 57/95
AUTOR: PAULO EUDES
AUTOR: PAULO EUDES
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.202, de 02 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica