Lei nº 5.156, de 05 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5156
Ano
2000
Data
05/07/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2000
Veículo de Publicação
DOE Nº 139
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 4.768, DE 20 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-FMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTOR: MARCELO COELHO
Observação
Assuntos
- Tribunal da Contas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.768, de 20 de julho de 1995
Anexos Norma Jurídica