Lei nº 6.006, de 28 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6006
Ano
2010
Data
28/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2010
Veículo de Publicação
DOE Nº 100
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL(DO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Constituição
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica