Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
57
Data de Apresentação
19/05/2009
Número do Protocolo
4727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL(DO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada