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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, dedicada à conscientização sobre o lúpus, a fibromialgia, a doença de Alzheimer e outras doenças crônicas, bem como à prevenção e ao combate às leucemias, e a integra ao calendário oficial do Estado do Piauí.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43425 / 2026
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: À CSEC para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, cria o Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas, integra o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica ao Calendário Oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43423 / 2026
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: À CSEC para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa "Escola sem muros: conhecer para pertencer", que dispõe sobre a celebração da rede pública estadual de ensino e entidades externas para a realização de aulas práticas, atividades culturais e de formação cidadã e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43421 / 2026
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Parecer favorável da CCJ pela transformação em Indicativo.
Matéria Anexada:
Indicativo de Projeto de Lei nº 14 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Aldo Gil
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43418 / 2026
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 43426 / 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 43419 / 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: À CDCMA para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui normas de proteção, transparência e valorização dos músicos que se apresentam ao vivo em bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos e estabelecimentos congêneres no Estado do Piauí, disciplinando o pagamento de cachê e a destinação do couvert artístico, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 43417 / 2026
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 43429 / 2026
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 43424 / 2026
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo acerca do atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 43413 / 2026
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: À CSEC para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 43488 / 2026
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária n° 5.425 de 20 de dezembro de 2004 que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43487 / 2026
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 7.822, de 27 de junho de 2022, que cria o Fundo de Liquidação de Passivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43495 / 2026
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os valores dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43490 / 2026
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2026, destinado a servidores(as) efetivos(as) do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43497 / 2026
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo V da Lei n° 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando o valor do adicional de qualificação dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43486 / 2026
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos da Lei n° 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43481 / 2026
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 43520 / 2026
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabele normas de segurança e proteção em piscinas de uso coletivo no âmbito do estado do Piauí, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 43579 / 2026
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Wilson Brandão para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos familiares no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 43582 / 2026
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Wilson Brandão para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção, o fomento e a utilização de produtos saneantes de base natural no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 43580 / 2026
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: À CSEC para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Grupo Libras Universal".
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 43638 / 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: À CAPPS para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette" no Estado do Piauí.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 43644 / 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Evaldo Gomes para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui desconto na taxa de incrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 43641 / 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Fábio Novo para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres Contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 43639 / 2026
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: À CDDM para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 43635 / 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 43669 / 2026
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Piauí, institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 43672 / 2026
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 43711 / 2026
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 47/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade do autor de maus-tratos contra animais pelo custeio das despesas veterinárias e demais gastos decorrentes dos atos praticados, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 43710 / 2026
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Fábio Novo para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável e a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o Serviço de Escolarização Hospitalar e Domiciliar do Estado do Piauí (SEHDEPI) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Despachada para autuação.
Texto Original
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PLO 50/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Evaldo Gomes
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Fábio Novo para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 43728 / 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Comunidade Terapêutica Centro de Reabilitação AME - CRAME.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 43762 / 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Carne do Sertão na merenda escolar e institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Integrada à Alimentação Escolar.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 43760 / 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário do expediente, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Oeiras.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Miguel Leão.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Lagoa de São Francisco.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Agricolândia.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Novo Oriente do Piauí.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Piripiri.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 43807 / 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: À CCJ para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do estado do Piauí, a "Semana Estadual de Combate à Psicofobia".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Texto Original
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PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia do(a) Psicólogo(a) Piauiense".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Texto Original
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PLOG 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí - AVEP, na forma e pelo prazo que especifica.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43492 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: À CIPET para emitir parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOG 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Ilha Grande/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43482 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: À CIPET para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Institui o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado do Piauí – PRA – Piauí.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43489 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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