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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AOS DEPUTADOS DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE GARANTIR QUE O PROJETO PLS 688/2011, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 4 POR UNANIMIDADE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO, EM CARÁTER TERMINATIVO, QUE PREVÊ A ANISTIA DAS DIVIDAS DOS SGRICULTORES ATINGIDOS PELA SECA, QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Protocolo: 51/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLORISVAL DE OLIVEIRA MEMÓRIA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Protocolo: 52/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 06 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Protocolo: 53/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PIAUÍ, AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA LOCALIDADE MANGUEIRA, MUNICÍPIO DE BARRAS (PI).

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Protocolo: 54/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Nize Rêgo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, TIPO QUEBRA MOLA, NA COMUNIDADE TABOQUINHA, ESTRADA MUNICIPAL DA CACIMBA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI)

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Protocolo: 63/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER/PI A RECUPERAÇÃO DA PI-366, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOSÉ DE FREITAS A LAGOA ALEGRE.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Protocolo: 64/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER/PI A RECUPERAÇÃO DA PI-213, NO TRECHO ENTRE BR-343 E O MUNICÍPIO DE COCAL.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Protocolo: 65/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DESSA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE COCAL.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Protocolo: 66/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NO PIAUÍ, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO REFERIDO BANCO NA CIDADE DE SIMPLICIO MENDES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 67/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA O SINDICATO DOS JORNALISTAS PELA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DE JORNALISTAS DO PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 70/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA A FUNDAÇÃO QUIXOTE PELA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DO SALIPI.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 71/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 72/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE MÉDICOS LEGISTAS PARA O IML DE PARNAÍBA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 73/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS, PARA TRATAR DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO PROJETO PELOTÃO MIRIM NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 75/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DETERMINE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, ESPECIALMENTE NO TURNO DA NOITE, NOS CAMPUS DA UESPI, EM TERESINA, TORQUATO NETO, NO BAIRRO PIRAJÁ E CLÓVIS MOURA, NO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, ALÉM DOS CAMPUS DAS CIDADDES DE PARNAÍBA, PICOS E FLORIANO.

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Protocolo: 78/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Protocolo: 79/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO O PEDIDO DE URGÊNCIA E A VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO GOVERNO Nº 35/2013, PROJETO DE LEI Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2013.

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Protocolo: 81/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E SER DEFINIDA, PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA DISCUTIR SOBRE PROVIDÊNCIASQUE DEVEM SER TOMADAS EM RELAÇÃO À OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 36, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE PREVÊ A DOAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO GRATUITO POR TERCEIROS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 85/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER DEFINIDA, PERANTE ÀS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA PARA DISCUTIR SOBRE OS ENTREVES QUE ESTÃO PREJUDIACNDO A EFETIVAÇÃO DO PRAGRAMA LUZ PARA TODOS EM 62 MUNICÍPIOS PIAUIENSES.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 86/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ADEQUAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/89, UMA VEZ QUE APÕS A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO OCORRIDA NO ANO DE 2009, JÁ FORAM PROMULGADAS APROXIMADAMENTE 15 NOVAS EMENDAS, O QUE SE FAZ NECESSÁRIO UMA NOVA ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 87/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GERENTE DA CLARO NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM SISTEMA DE SINAL CELULAR NO POVOADO PAJEÚ, MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 88/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, QUE DESIGNE POLICIAIS PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL LUCÍDIO PORTELA, POIS O MESMO NÃO TEM NENHUM SEGURANÇA NO LOCAL.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 89/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 3581 / 2013
Protocolo: 91/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.508 de 18/03/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6508 de 18 de Março de 2014

REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER SERVIDORES PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE DO SACY,NAS FUNÇÕES DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM,JA QUE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NÃO ESTA POSSUINDOO NUMERO CERTO DE AUXILIARES

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Protocolo: 92/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE FORMAS DE PAGAMENTO PELOS FORNECEDORES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 3583 / 2013
Protocolo: 94/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.512 de 18/03/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6512 de 18 de Março de 2014

REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ A REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE REGENERAÇÃO-PI E O ENVIO DE MAIS POLICIAIS MILITARES PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Protocolo: 93/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A QUADRA SETENTA E UM E A QUADRA OITENTA E SEIS NO BAIRO SACI, POIS ESTA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO FICANDO IMPOSSÍVEL A PRATICA DE ESPORTES.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 95/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DESTINADA A PRIMEIRA HORA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SEÇÃO DO DIA 03 JULHO DO CORRENTE ANO PARA QUE ESTA CASA POSSA OUVIR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE,DR ERNANI MAIA, SOBRE OS AVANÇOSDA SAÚDE NO PIAUÍ.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 96/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM OBJETIVO DE ATENDER O GRANDE FLUXO DE ROMEIROS QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Protocolo: 97/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NA LOCALIDADE BAIXA DA CARNAÚBA, BR 343 NO KM 18 DE PARNAÍBA.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Protocolo: 98/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÁSSIO ROBERTO LOPES MARTINS DANTAS, QUE FALECEU NO DIA 19/062013.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Protocolo: 99/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Belê Medeiros
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

IND 13/2013 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: 
PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 3650 / 2013
Protocolo: 100/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO VOTO DE PESAR A ESPOSA MEIRE DANTAS HOLANDA, AO FILHO, CÁSSIO FILHO DANTAS HOLANDA, E AOS FAMILIARES DO SENHOR CÁSSIO ROBERTO NUNES DE HOLANDA, EMPRESÁRIO DO RAMO ALIMENTICIO DE PICOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Protocolo: 101/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

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PLO 67/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 3649 / 2013
Protocolo: 102/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.417, 24 de Setembro de 2013.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6417 de 24 de Setembro de 2013

PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO OU ÓBITO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO, NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 3648 / 2013
Protocolo: 103/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Proposição Arquivada.
Texto Original

REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A PRESENÇA DA EXA.GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SENHOR, WILSON NUNES MARTINS, E SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE-SESAPI SENHOR SECRETÁRIO ERNANI MAIA,UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE-HEDA EM PARNAÍBA

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 104/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

IND 16/2013 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À MULHER, DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO BOTÃO DO PÂNICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Processo: 3675 / 2013
Protocolo: 105/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Processo: 3673 / 2013
Protocolo: 106/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.426 de 11/10/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6426 de 11 de Outubro de 2013

REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE TERESINA FIRMINO FILHO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NO MEIO DO QUARTEIRÃO,LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, NA RUA HELI CASTELO BRANCO, QUE ENCONTRA-SE ESBURACADO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES AO SAIR E CHEGAR EM CASA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 107/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 108/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA DO PIAUÍ

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 109/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Processo: 3699 / 2013
Protocolo: 110/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Transformado em Indicativo 31/2013.
Texto Original

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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA,NO DIA 27 DE JUNHO PARA DISCUTIR A EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANO (PLANO PIAUÍ SE HOMOFOBIA).

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 111/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEREGRINOS AMIGOS DE MONSENHOR GIL - APAMGIL

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Processo: 3704 / 2013
Protocolo: 112/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Devolvido ao autor para anexar documentação.
Texto Original

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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO EMPENHO DAQUELE MINISTÉRIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO ELABORADO PELA UFPI NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA(PI),CUJA IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ MILHARES DE ESTUDANTES DA REGIÃO.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 113/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Processo: 3824 / 2013
Protocolo: 114/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n° 375 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 375 de 01 de Outubro de 2013

REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A DIREÇÃO NACIONAL DO BANCO DO BRASIL NO PIAUÍ,SOLICITANDO QUE O PIAUÍ SEJA INCLUÍDO, COM URGÊNCIA NO NOVO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS EXCLUSIVAS E ESPECIALIZADAS PARA O ATENDIMENTO ME MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 115/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUERA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E A COLETA DE LIXO NA RUA QUATRO DO PARQUE SACI NO BAIRRO SACI

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 116/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO DOAÇÃO PARA O IFPI, DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE ESPERANTINA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 117/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO V. EXA PREFEITO DE TERESINA QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE PARA O PARQUE SACI NO BAIRRO SACI

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 118/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original