Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43428/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de distribuição gratuita de protetor solar às pessoas diagnosticadas com lúpus e outras doenças que demandem fotoproteção contínua, no âmbito do estado do Piauí.
Indexação
Observação