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IND 1/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de programa de incentivo à doação voluntária de sangue, mediante mecanismo educativo de conversão administrativa de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos estaduais, em doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí – HEMOPI, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 43291 / 2026
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 2/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências administrativas, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, para adequação do exame prático de direção veicular às diretrizes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 43290 / 2026
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 3/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de distribuição gratuita de protetor solar às pessoas diagnosticadas com lúpus e outras doenças que demandem fotoproteção contínua, no âmbito do estado do Piauí.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43428 / 2026
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 4/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa "Cidadão Empreendedor", no âmbito do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43416 / 2026
Autor:  Aldo Gil
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 5/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Escola em Tempo Integral com Atividades Profissionalizantes no estado do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43415 / 2026
Autor:  Aldo Gil
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 6/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Mental na Estadual "Mente sã, escola plena", e sobre a instituição de equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais para atender à rede pública estadual de ensino.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43414 / 2026
Autor:  Aldo Gil
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 7/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa-aluno", no estado do Piauí, destinado a conhecer a estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 43427 / 2026
Autor:  Aldo Gil
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Fábio Novo para emitir parecer.
Texto Original

IND 8/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública estadual de ensino do estado do Piauí.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 43596 / 2026
Autor:  Dogim Félix
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 9/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão do profissional Terapeuta Ocupacional especialista em contexto escolar nas equipes multiprofissionais das Creches e Escolas no âmbito do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara do Firmino
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Transformando em Indicativo a partir do PLO 109/2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Bárbara do Firmino
Texto Original

IND 10/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual em favor da Prefeitura de São João do Piauí/PI.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 43708 / 2026
Autor:  Dr. Gil Carlos
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Evaldo Gomes para emitir parecer.
Texto Original

IND 11/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Batalha, na forma e pelo prazo especificado.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 12/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação de Famílias Atípicas de Piripiri - AFAPI, na forma, e pelo prazo especificado.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

IND 13/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 43751 / 2026
Autor:  Gustavo Neiva
Relatorias:  Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original

IND 14/2026 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa "Escola sem muros: conhecer para pertencer", que dispõe sobre a celebração da rede pública estadual de ensino e entidades externas para a realização de aulas práticas, atividades culturais e de formação cidadã e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Aldo Gil
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Aldo Gil
Texto Original

VET 6/2026 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo que "Revoga a Lei nº 8.673, de 7 de maio de 2025, e dispositivos da Lei nº 8.202, de 1º de novembro de 2023; repristina a Lei nº 6.556, de 7 de julho de 2014, e dispositivos da Lei nº 6.299, de 7 de janeiro de 2013, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 94 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Texto Original

VET 7/2026 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Flávio Júnior
Texto Original

VET 8/2026 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal".

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Oliveira Neto
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição de Moção de Aplausos ao médico José Ramos de Sales, pela celebração de 100 (cem) anos de idade, um dos primeiros médicos do Estado do Piauí.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   À Redação de Atas para providências.
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jesus José Nogueira Junior.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 43216 / 2026
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 43283 / 2026
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.034, de 03 de março de 2026

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 43285 / 2026
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Luís Filipe Araújo Ribeiro, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 43281 / 2026
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Coronel Emídio José Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 43280 / 2026
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 43303 / 2026
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Inês da Silva Magalhães, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 43306 / 2026
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.035, de 26 de março de 2026

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e cientista.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 43504 / 2026
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 43581 / 2026
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 43655 / 2026
Autor:  Dr. Gil Carlos
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense à enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 43709 / 2026
Autor:  Dogim Félix
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha Francisca Trindade às personalidades que menciona.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 43725 / 2026
Autor:  Mesa Diretora - outros
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição transformada em Ato da Mesa n° 265/2026.
Documentos Acessórios: 1

PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piauí.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Hélio Rodrigues
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43491 / 2026
Autor:  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Anexo VI, da Lei Complementar n° 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí. (Redefine o parâmetro de cálculo do adicional de periculosidade aos servidores do Poder Judiciário).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43494 / 2026
Autor:  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Fiscal Controle Finanças e Tributação - PELCFCFT
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado João Madison para emitir parecer.
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara o Grupo "Congos de Oeiras", com sede no bairro Rosário, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 43191 / 2026
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Dr. Vinícius para emitir parecer.
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de constrangimento, intimidação ou embaraço a vigilantes no exercício de suas funções, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 43194 / 2026
Autor:  Warton Lacerda
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   À CAPPS para emitir parecer.
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 43193 / 2026
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Conselheira dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 43219 / 2026
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   À Deputada Ana Paula para emitir parecer.
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Patos do Piauí.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 43218 / 2026
Autor:  Hélio Isaías
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   À CIPET para emitir parecer.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2015  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Antônio Félix
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 43215 / 2026
Autor:  Hélio Isaías
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   À CIPET para emitir parecer.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Hélio Isaías
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 43217 / 2026
Autor:  Hélio Isaías
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   À CIPET para emitir parecer.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2015  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Antônio Félix
Texto Original

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a vedação ao abandono temporário de cães e gatos no âmbito do Estado do Piauí e estabelece sanções administrativas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 43286 / 2026
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Ana Paula (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   À Deputada Ana Paula para emitir parecer.
Texto Original

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro", realizada no município de São João da Serra-PI e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 43282 / 2026
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara o Festejo de São Francisco de Assis, no Bairro Ibiapaba, cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 43284 / 2026
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   À Deputada Ana Paula para emitir parecer.
Texto Original

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Estadual de Fiscalização Ambiental Colaborativa - "Caça-Sujões", no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 43287 / 2026
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Fábio Novo para emitir parecer.
Texto Original

PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara o Festejo de São João Batista, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 43288 / 2026
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual:  Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   À Deputada Elisângela Moura para emitir parecer.
Texto Original

PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para criação do índice de Felicidade Interna Bruta-FIB do estado do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 43307 / 2026
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   À CSEC para emitir parecer.
Texto Original

PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política de Atendimento Integral às pessoas com sangramento uterino anormal (SUA), no âmbito da rede de saúde do estado do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 43308 / 2026
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   À CSEC para emitir parecer.
Texto Original

PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa estadual Quintais Agroecológicos e Socioeducativos nas unidades prisionais e socioeducativas administradas pelo estado do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 43305 / 2026
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Ziza Carvalho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual:  CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social
Status:  Proposição devolvida à Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   À CAPPS para redistribuição.
Texto Original

PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes para atuação e capacitação dos profissionais de segurança pública em situações que envolvam menores de idade, com deficiência física ou intelectual, transtorno de espectro autista e neurodivergentes no estado do Piauí.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 43304 / 2026
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Aldo Gil (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Deputado Aldo Gil para emitir parecer.
Texto Original