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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Plenário desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do médico e professor Doutor Edilson Carvalho de Sousa Júnior, ocorrido no dia 3 de março do corrente ano.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Dr Hélio
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao trabalho de evangelização desenvolvido pelo grupo Força Jovem Universal.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene na ALEPI em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos de fundação do HGV (Hospital Getúlio Vargas).
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação na cor azul, no prédio desta Assembleia Legislativa, no dia 02 de abril do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Leonardo Sobral, solicitando a manutenção das margens da PI-227, rodovia que liga a comunidade Roque à sede do município de Inhuma.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para que seja debatida a situação dos conflitos agrários, regularização de terras públicas e impactos socioambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola piauiense.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, solicitando a realização de reforma estrutural em todos os polos e campus da Universidade Estadual do Piauí.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Alencar Neto.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Gustavo Neiva
Dogim Félix
Francisco Limma
Gessivaldo Isaías
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública para debater, na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a convocação de representantes da empresa Águas do Piauí, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, a prestação dos serviços oferecidos à população piauiense.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , senhor Felipe Eulálio, solicitando a construção de uma ponte na localidade rural Cacimba da Porteira, que liga a localidade rural Batalha ao município de Avelino Lopes.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente aos diretores da CS Grãos do Piauí e da SUPARC, solicitando sinalização viária na PI-247, no trecho da Ladeira da Barra da Volta que interliga o município de Uruçuí-PI a Ribeiro Gonçalves-PI.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais da zona rural de Ribeiro Gonçalves.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Governador e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento a estrada que dá acesso à localidade Santo Estevão, situada na zona rural do munícipio de Ribeiro Gonçalves.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor do Estado do Piauí, solicitando a implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do bairro Novo Horizonte, no município de Ribeiro Gonçalves.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Gracinha Mão Santa
Ana Paula
Elisângela Moura
Texto Original
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 7.533, de 26 de julho de 2021 (Lei que Institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Luiz Mamede Castro.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que solicite ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (PROCON-PI) a Intensificação das fiscalizações nos postos de combustíveis em todo o Estado do Piauí, diante dos recentes e sucessivos aumentos nos valores praticados ao consumidor.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yeda de Moraes Souza Machado, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, na cidade de Teresina.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, para debater políticas públicas de prevenção e tratamento do câncer colorretal neste mês que é dedicado à campanha "MARÇO AZUL".
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição arquivada devido à perca do objeto.
Texto Original
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 13 de abril de 2026, às 9h30min, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , Senhor Felipe Eulálio, solicitando a realizando do serviço de roço e limpeza das margens da rodovia estadual PI-227, especialmente no trecho que liga o município de Inhuma ao Povoado Roque.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura para debater a avaliação biopsicossocial necessária ao reconhecimento da condição de pessoa com deficiência decorrente da fibromialgia, nos termos da Lei Federal n° 15.176, de 2025.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 43828 / 2026
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando a implantação de pontos de atendimento do Programa Piauí Saúde Digital em entidades que realizam atendimento terapêutico a pessoas com deficiência, como APAEs, AMAs e instituições congêneres.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação, recapeamento asfáltico e sinalização das rodovias estaduais PI-142 e PI-378.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dr. Vinicius
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Defesa do consumidor e do Meio Ambiente para debater sobre o aumento repentino e expressivos dos preços dos combustíveis (gasolina e diesel) no Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando calçamento para o Município de São José do Peixe - PI.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando calçamento para o Município de São João da Fronteira - PI.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (uma) Praça Pública, no Município de Gilbués – PI.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (um) Campo de Futebol no município de Pedro II / PI.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 02 (duas) Praças Públicas, Município de Marcos Parente - PI.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (uma) Praça Pública, no Município de Nazária - PI.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (um) Campo de Futebol no município de Nazaré do Piauí / PI.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado do Planejamento – SEPLAN e à Secretária de Estado da Agricultura Familiar – SAF, solicitando o estudo de viabilidade para a inclusão no “Programa Piauí Sustentável e Inclusivo” da construção de 01 (uma) passagem molhada no Rio Itaueira, município de Floriano.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que seja realizada a conclusão da reforma da rede elétrica que se encontra paralisada há mais de 01 (um) ano, no Povoado Boa Vista, no Município de Cajueiro da Praia.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da ASA - Ação Social Arquidiocesana, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a designação de médico legista para o município de Corrente-PI.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com a finalidade de investigar o aumento dos preços dos combustíveis (gasolina e diesel) no Estado, apurar suas causas, a formação de preços, eventuais práticas abusivas e possíveis prejuízos aos consumidores, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável na forma regimental.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um Restaurante Universitário na UESPI em Piripiri.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Flávio Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Felipe Sampaio, deputado estadual pelo MDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos do que dispõem os artigos 162, XIV, 265, II, 267, II e III do Regimento Interno, requerer que seja concedida licença para tratamento de saúde de 5 (cinco) dias e, sucessivamente, ao transcurso do referido período, a concessão de licença por motivos de interesse particular no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a inclusão da I EXPO TAMBORIL no calendário anual de Feiras Agropecuárias do Estado do Piauí.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Piauí, solicitando a instalação de quebra-molas na BR-135, no trecho que especifica.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Investe Piauí, solicitando que seja fornecidas informações detalhadas acerca dos escritórios mantidos pelo estado do Piauí em outros estados do Brasil e no exterior.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para debater a incidência de ICMS sobre energia elétrica compensada no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE).
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Maurício Carvalho Sousa.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Texto Original
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2026, em homenagem ao sistema logosófico de educação - "O conhecimento amplia a vida".
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Brandão
Texto Original
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 120 anos de fundação do Colégio São Francisco de Sales - Diocesano, em Teresina, que presta relevantes serviços educacionais e sociais no Estado do Piauí.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Fábio Novo
Texto Original
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do(a) Assistente Social e em celebração aos 50 anos do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Simone Pereira
Texto Original
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