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REQ 498/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Vieira de Sá, Bairro São Borja, no município de Floriano.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 295/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 499/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em alusão ao dia do Síndico, celebrado no dia 30 de novembro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Texto Original

REQ 500/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Weyden Cunha da Silva.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Franzé Silva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 226/2025 VOTO DE PESAR ENCAMINHADO A SRa. ANDREIA CUNHA E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 501/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Turismo, Senhor Daniel Oliveira, solicitando a conclusão da estrada dos corredores no município de Campo Maior.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 224/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - SETUR.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando priorização na implantação de um Centro de Convenções no Município de Parnaíba - PI.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de audiência pública para tratar sobre o grave problema dos motoristas que dirigem sob efeito de álcool, entorpecentes e/ou utilizando telefone celular durante condução de veículos automotores.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

REQ 504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja aprovado este requerimento para que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, o Sr. Leonardo Sobral Santos, requerendo a implantação de barreiras de proteção "Guard Rail", na cidade de Milton Brandão-PI.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 225/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL - DER.
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REQ 505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a instalação de lombadas na rodovia PI-219, no trecho que liga o Povoado Santa Fé à Zona Urbana do município de Canavieira-PI.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 305/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Superintendente do DNIT-PI, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-116, em frente à sede da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, município de Floriano.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 227/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - DNIT.
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REQ 507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao senhor comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros no município de Guadalupe.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Georgiano Neto
Resultado:  Matéria lida
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REQ 508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, solicitando providências urgentes diante do agravamento da violência, furtos e arrombamentos no Centro de Teresina.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 228/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - SSPPI.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações sobre a atual situação do prédio público destinado à Polícia Militar, localizado no Distrito Amolar, município de Floriano-PI.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 301/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao DER-PI, solicitando a realização de serviços de recuperação e operação tapa-buraco nas PIs 142 e 378, no trecho que liga o município de Pio IX à BR-020 e ao município de Fronteiras.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 229/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS - DER.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica no trecho 2km que liga a PI-143 ao povoado Conceição Velha, no município de Conceição do Canindé.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 235/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL - DER.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando a realização de terraplanagem no trecho da BR-407 à localidade Angical, no município de Paulistana-PI.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 236/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL - DER E AO EXMO. SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - DNIT PI.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Administração, ao Senhor Secretário-Geral da MRAE e ao Senhor Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando ações definitivas a médio e longo prazo com dados e investimentos sobre a falta de água e saneamento básico nos municípios do Estado do Piauí.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 311/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que, após consultado o Plenário, seja encaminhado ofício ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a construção de quebra-molas (lombadas) em trechos das rodovias estaduais PI-211 (Joaquim Pires- Esperantina) e PI-112 (Joaquim Pires- Luzilândia), especialmente nas proximidades das comunidades Bairro São José (saída da cidade de Joaquim Pires para Esperantina) e Massapê (saída da cidade de Joaquim Pires para Luzilândia).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 230/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS - DER.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a imediata suspensão da construção de três praças de pedágio na PI-247.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 231/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS - DER.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, para debater a instalação de três praças de pedágio na PI-247.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a pavimentação do trecho urbano da PI-255 - Rodovia Assis Carvalho, situado no povoado São Miguel da Talhada.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 232/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS - DER.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER/PI, solicitando intervenções emergenciais de segurança viária no trecho da PI-142, entre Simões e Marcolândia.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 237/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS - DER.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à MRAE - Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Piauí e Águas do Piauí, solicitando, com urgência, equipamentos de poço e a implantação de uma base com caixa d'água de 10.000 litros no bairro Santinho, município de Barras/PI.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 238/2025 ENCAMINHADO AOS EXMOs. SENHORES GUILHERME DE FIGUEIREDO DIAS - ÁGUAS DO PIAUÍ E SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO - SEAD.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao comandante geral da Polícia Militar, solicitando reforço do policiamento no bairro Satélite, no município de Teresina.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 233/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - SSPPI E AO EXMO. SR. CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA - CGPMPI.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário-Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí - MRAE, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Santa Isabel, no município de Parnaíba/PI.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 239/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO - SEAD.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica destinado à construção de uma rotatória na PI-116, no entroncamento que dá acesso à Praia da Pedra do Sal, no município de Ilha Grande.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 306/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 15 anos de fundação do Centro Social de Juventude Independente da Santa Maria da Codipi (JISMAC), na Zona Norte de Teresina, que faz relevante trabalho social voltado para os jovens mais carentes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 25 anos de fundação da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo da Grande Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina, que presta um trabalho social relevante para as comunidades da região.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao clube Atlético Piauiense, em razão da conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal 2025.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Of. 10/2026 encaminhado ao Exmo. Sr. Presidente Edson Sá - CAP.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE com Voto de Louvor em razão da obtenção do Selo Ouro concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no ciclo de premiações de 2025.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Of. 09/2026 encaminhado ao Exmo. Sr. Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - TRE.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, solicitando a realização de serviços de roço e conservação na rodovia estadual PI-144, no trecho que liga o município de São Brás do Piauí ao município de Caracol.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Of. 08/2026 encaminhado ao Exmo. Sr. Leonardo Sobral Santos - DER.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a implantação de lombada física no trecho da BR-135, que fica localizado entre o Povoado Piripiri e Povoado Cerâmica, a 11,5 km da zona urbana da cidade de Monte Alegre.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 240/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - DNIT (PI).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando a instalação elétrica em quadra poliesportiva inaugurada no Povoado Lagoa do Nascimento, a 12km do Centro de São Raimundo Nonato.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 241/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES FILHO - EQUATORIAL PIAUÍ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando recuperação da PI-142, que liga a cidade de Fronteiras a Pio IX.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF. 234/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL - DER.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a continuidade das atividades no CETI Matias Olímpio, localizado no bairro Porenquanto, Teresina.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 308/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025 pelo Atlético Piauiense.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do IDEPI, solicitando a implantação de Academia Popular na Localidade Sapé em Ribeiro Gonçalves-PI.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 309/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída no município de Agricolândia-PI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 307/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do médico Doutor José Pergentino Lobão de Castro Lima.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Of. 243/2025 (voto de pesar) encaminhado dia 16 de dezembro de 2025 a Sra. Rosemary Castro Lima e familiares.
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REQ 536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Natividade Monteiro da Silva, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano, aos 88 (oitenta e oito) anos de idade, na cidade Floriano, Piauí.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Of. 244/2025 (Voto de Pesar) encaminhado dia 19 de dezembro de 2025 a Sr. Monteiro da Silva e familiares.
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REQ 537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os casos de trabalho análogo a escravo no Estado do Piauí, bem com discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção, combate e punição.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 42899 / 2026
Autor:  Francisco Limma
Elisângela Moura
Localização Atual:  CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   À CDHJMIR para providências.
Texto Original

REQ 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação, solicitando, com urgência, a construção de uma Quadra Poliesportiva no CETI Adamir Leal, localizado em Teresina/PI.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OF 242/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WHASHINGTON BANDEIRA - SEDUC.
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REQ 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Defesa Civil e ao Secretário de Estado do Planejamento, solicitando a elaboração e implementação de Plano Social específico destinado às famílias residentes na região do Piscinão, no Município de Parnaíba–PI, contemplando medidas preventivas, emergenciais e de proteção social, incluindo a possibilidade de concessão de aluguel social às famílias diretamente afetadas ou em situação de vulnerabilidade social, em razão das intervenções estruturais previstas para a área.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Rubens Vieira
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 310/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de drenagem de águas pluviais com a expansão e a construção de nova galeria subterrânea sob a Av. Pinheiro Machado e o início da Av. 3 de Maio, na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Of. de nº 18/2026, encaminhado ao DNIT-PI.
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REQ 541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ato da Mesa n° 1325/2025: Nomeia os membros efetivos e suplentes da Comissão Representativa que funcionará durante o recesso parlamentar.  MEMBROS TITULARES: DEP. SEVERO EULÁLIO; DEP. WILSON BRANDÃO; DEP. DR. VINICIUS; DEP. EVALDO GOMES; DEP. DR. HÉLIO; DEP. HENRIQUE PIRES; DEP. GESSIVALDO ISAÍAS; DEP. FRANCISCO LIMMA; DEP. ALDO GIL; E DEP. FRANZÉ SILVA. MEMBROS SUPLENTES: DEP. DR. THALES COELHO; DEP. GUSTAVO NEIVA; DEP. RUBENS VIEIRA; DEP. MARDEN MENEZES; E DEP. HÉLIO ISAÍAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - outros
Resultado:  Aprovada
Data Votação: