Requerimento nº 537 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
537
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42899/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os casos de trabalho análogo a escravo no Estado do Piauí, bem com discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção, combate e punição.
Indexação
Observação