Requerimento nº 539 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

539

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Defesa Civil e ao Secretário de Estado do Planejamento, solicitando a elaboração e implementação de Plano Social específico destinado às famílias residentes na região do Piscinão, no Município de Parnaíba–PI, contemplando medidas preventivas, emergenciais e de proteção social, incluindo a possibilidade de concessão de aluguel social às famílias diretamente afetadas ou em situação de vulnerabilidade social, em razão das intervenções estruturais previstas para a área.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Dezembro de 2025