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REQ 448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja determinada à Secretaria de Segurança Pública a aquisição e distribuição de capacetes balísticos (à prova de balas) aos policiais civis e militares que atuam em operações de alto risco, incursões em áreas conflagradas, escoltas e cumprimento de mandados judiciais em locais de periculosidade elevada.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 280/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do IDEPI - Instituto de Desenvolvimento do Piauí, solicitando a manutenção da válvula da compota da barragem de poços, município de Itaueira - PI.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 282/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 450/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, solicitando a iluminação do prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid, celebrado em 22 de outubro.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 451/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Severo Maria Eulálio, solicitando Voto de Louvor à equipe do Departamento de Repreensão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), da Polícia Civil do Estado do Piauí, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à sociedade no enfrentamento direto à criminalidade organizada e ao tráfico de drogas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF 200/2025 VOTO DE LOUVOR ENCAMINHADO AO EXMO. SR. DELEGADO CHARLES PESSOA, DRACO.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 452/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Layane Barroso de Oliveira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF 203/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO AO SR. EVANDRO ARAGÃO.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 453/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando a instalação de um posto de atendimento físico e suporte técnico no município de Avelino Lopes-PI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF 198/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GUILHERME FIGUEIREDO DIAS - ÁGUAS DO PIAUÍ.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 454/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Humberto Soares, diretor-presidente da Equatorial Piauí, solicitando melhorias no fornecimento de energia elétrica, município de Beneditinos - PI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 281/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 455/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edivar Gomes de Araújo, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF 202/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO A Sra. REMÉDIOS MEDEIROS ARAÚJO.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 456/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias, solicitando providências para a instalação de uma bomba auxiliar no sistema de captação do Açude Joana, em Pedro II - PI.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Severo Eulálio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF 195/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GUILHERME DE FIGUEIREDO DIAS, ÁGUAS DO PIAUÍ.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 457/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao coordenador estadual do DNOCS, Francisco de Assis Leal Rocha, solicitando informações e providências sobre um vazamento na parede do Açude Joana, em Pedro II - PI.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF 194/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA, DNOCS.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a continuidade das obras de pavimentação asfáltica no trecho que interliga o município de Lagoa Alegre à cidade de Cabeceiras do Piauí, abrangendo especialmente o percurso entre a Comunidade Vinagreira e a sede do município de Cabeceiras do Piauí.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 459/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – SASC, solicitando a reabertura do Restaurante Popular “Maria Jurema”, localizado no município de José de Freitas – PI.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 208/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOÃO DE DEUS SOUSA - SASC.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 460/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, em caráter de urgência, para debater sobre a situação atual da gestão de recursos hídricos - diagnósticos e perspectivas - no Estado do Piauí.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Audiência Pública agendada para 12/12/2025, às 9h, no Plenarinho.
Texto Original

REQ 461/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, para discutir a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção e Combate a Incêndios no Período de Estiagem no Estado do Piauí, articulando órgãos e entidades municipais, estaduais e federais voltados à prevenção, combate e mitigação de danos ambientais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

REQ 462/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater os impactos e diretrizes do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, e analisar seus reflexos no conjunto do sistema educacional e nos serviços de apoio às pessoas com deficiência no Estado do Piauí.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

REQ 463/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Posto de Policiamento na comunidade Ema, localizada no Município de José de Freitas-PI.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 213/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 464/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 28 de novembro de 2025, às 09h30, em homenagem ao dia do Psicopedagogo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

REQ 465/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a substituição dos postes da rede elétrica, com lâmpadas de LED, no perímetro urbano do povoado Novo Nilo, município de União/PI.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 289/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 466/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí em comemoração ao Quinto Centenário de nascimento do Poeta Luiz Vaz de Camões.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 467/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Paulo de Sousa (ex prefeito de São João do Piauí/PI).

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF 203/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO A EX. DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO AMPARO PAES LANDIM E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 468/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, para formalizar a solicitação de adequação da infraestrutura energética do Distrito Industrial II de Parnaíba, a fim de garantir suprimento de energia compatível com a crescente demanda de carga das operações industriais, atualmente em defasagem.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Rubens Vieira
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 212/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES - EQUATORIAL PIAUÍ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 469/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a inclusão das localidades Assentamento Peruaba, Curralinho, Cajazeira de Baixo e Toca da Onça, no município de Caxingó-PI, no Programa Luz para Todos, com a realização de vistoria técnica, instrução do processo e definição de cronograma de atendimento.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Rubens Vieira
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 211/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES - EQUATORIAL PIAUÍ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 470/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e a Senhora Carolina Gregório dos Santos Serafim, diretora-presidente da Águas do Piauí, solicitando o abastecimento regular de água nos bairros do município de Guadalupe - Piauí.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 287/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 471/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização da Sessão Solene nesta casa em homenagem ao Dia do Policial Penal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 472/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 473/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene pelo Dia do Oficial Investigador de Polícia, comemorado no estado do Piauí no dia 11 de dezembro.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 474/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Aldo Gil
Ana Paula
Bárbara do Firmino
Dogim Félix
Dr. Felipe Sampaio
Dr. Gil Carlos
Dr Hélio
Dr. Vinicius
Elisângela Moura
Evaldo Gomes
Fábio Novo
Francisco Limma
Franzé Silva
Georgiano Neto
Gessivaldo Isaías
Gracinha Mão Santa
Gustavo Neiva
Hélio Isaías
Hélio Rodrigues
Henrique Pires
João Mádison
Marden Menezes
Oliveira Neto
Rubens Vieira
Severo Eulálio
Tiago Mendes Vasconcelos
Warton Lacerda
Wilson Brandão
Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 215/2025 VOTO DE PESAR ENCAMINHADO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO PIAUÍ, A SRA. ISABEL EULÁLIO ARAÚJO FONTELES E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 475/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, solicitando limpeza das ruas e recolhimento do lixo no residencial Araguaia, bairro São Sebastião, próximo ao cemitério do Renascença, zona sudeste de Teresina/PI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 209/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ISAAC PEREIRA DE MENESES - SDU SUDESTE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 476/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito da cidade de Parnaíba, Doutor Darlan de Almeida Vieira Barros, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 210/2025 VOTO DE PESAR ENCAMINHADO AO SR. DALLAS DE ALMEIDA VIEIRA BARROS E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 477/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 5 de fevereiro de 2026, às 9h30, em homenagem aos 75 anos do Jornal O Dia.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 478/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, solicitando providências para a realização da obra de cerca de 7km de pavimentação asfáltica no trecho que liga a comunidade Nazaré à comunidade Palmeira, no município de Pedro II - PI.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 207/2025 ENCAMINHADO AO EXMA. SRA. JANAÍNA PINTO MARQUES TAVARES - SDE PIAUÍ.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 479/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Defesa Civil do município de Teresina, assim como ao Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, solicitando a supressão de uma árvore que vem colocando em risco a vida dos moradores próximos a ela, localizada na Rua Alto Longá, n° 4977, bairro Memorare.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 206/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CEL. JOSÉ NUNES
Documentos Acessórios: 1
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REQ 480/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 481/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Nota de Pesar pelo falecimento do desportista Delfran Moura Mota.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio Rodrigues
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 214/2025 VOTO DE PESAR ENCAMINHADO A SRA. TAGYLLA RAFAELA RAMALHO DE SOUSA E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 482/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam determinadas aos gestores públicos competentes ações concretas para a implementação de políticas eficazes de coleta, manejo e tratamento de resíduos sólidos, com vistas à erradicação do lixão a céu aberto nas margens da PI-301, no município de Cajueiro da Praia - PI.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 292/2025 Aguardando Resposta
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Texto Original

REQ 483/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental prevista no inciso IV do art. 162 e alínea “d”, inciso I do art. 198 e art. 201, regime de urgência das mensagens do governo do estado do Piauí de nº 173/25 e nº 157/25.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Texto Original

REQ 484/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente à Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando, com urgência, a instalação da subestação elétrica no CETI Petrônio Portela, em Esperantina/PI.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 220/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WHASHINGTON BANDEIRA - SEDUC.
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REQ 485/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências à AEGEA Saneamento, responsável pela Águas do Piauí, sobre o saneamento básico no município de Santa Filomena/PI.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 221/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GUILHERME DE FIGUEIREDO DIAS - ÁGUAS DO PIAUÍ.
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REQ 486/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, solicitando a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) no cruzamento da Rua Ferroviária com a Rua João Felinto, bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina/PI.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 219/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ISAAC PEREIRA DE MENESES - SDU SUDESTE.
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REQ 487/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria da Administração do Estado do Piauí, solicitando a manutenção de iluminação, limpeza do ambiente, restabelecimento de água refrigerada nos bebedouros, entre outras necessidades, no Parque Potycabana, localizado na Avenida Raul Lopes, zona leste de Teresina/PI.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 217/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO - SEAD.
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REQ 488/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Norte, solicitando limpeza na Rua Cachoeira do Urubu, bairro Parque Brasil II, em Teresina/PI.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 218/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ALAN BRANDÃO - SDU NORTE.
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REQ 489/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando a execução, em caráter de urgência, do desassoreamento e dragagem do açude Joana, localizado no município de Pedro II/PI.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivado no SAPL.
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REQ 490/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Siqueira Rodrigues, ocorrido no dia 6 de novembro do corrente ano, aos 89 anos, na cidade de Brasília/DF.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 216/2025 VOTO DE PESAR ENCAMINHADO A SRA. JEANNE HELENA SIQUEIRA E FAMÍLIA.
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REQ 491/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica da via que liga a sede do Município de Buriti dos Lopes ao Povoado Barra do Longá, com a elaboração de projeto de engenharia, inclusão no planejamento de obras e definição de cronograma de execução.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Rubens Vieira
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 222/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS - DER PI.
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REQ 492/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, solicitando a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das taxas referentes à perfuração, outorga e regularização de poços tubulares no âmbito do Estado do Piauí.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 294/2025 Aguardando Resposta
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REQ 493/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e à senhora Secretária dos Esportes, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Caldeirão, município de Amarante.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 293/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 494/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente à Equatorial Piauí solicitando intervenção na rede elétrica nos municípios de Lagoa de São Francisco e São João da Fronteira.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   OF. 223/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES - EQUATORIAL PIAUÍ.
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REQ 495/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, no dia 9 de dezembro nesta Casa Parlamentar.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio Isaías
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 496/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia do Delegado do Polícia, comemorado anualmente no dia 3 de dezembro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 497/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil, solicitando a perfuração de 1 (um) poço tubular, com equipamento, na localidade "Recreio", município de Manoel Emídio/PI.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 296/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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